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SOLUÇÕES 1m3a67
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JURÍDICO 3m5c1o
Texto que proíbe comércio com base apenas em informações do vendedor segue para Câmara 1e5b5k
19 Março 2024
DTVM nega denúncias e afirma que realizou apenas operações legais
06 Novembro 2023
Informação foi prestada ao STF, que suspendeu prática adotada nas vendas do metal
02 Agosto 2023
Texto encaminhado pelo governo ao Congresso tenta restringir extração e circulação de metal ilegal
15 Junho 2023
Ministro classificou PL enviado ao Congresso como "fundamental" para combate a ilegalidades
14 Junho 2023
PL propõe novas regras para compra, venda e transporte do metal em todo país
13 Junho 2023
Decisão unânime impede aplicação de mecanismo que permite somente autodeclaração sobre procedência
04 Maio 2023
Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal
02 Maio 2023
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante