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SOLUÇÕES 1m3a67
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JURÍDICO 3m5c1o
Constituição Federal 1w1r6y
LEGISLAÇÃO 5b4l8
Lula veta isenção a exportações de minerais 13qk
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1% 7h4x
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO 5b4l8
AGU é contra mineração em terras indígenas 2no3j
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO 5b4l8
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso 6y326o
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO 5b4l8
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA 5p5h72
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO 5b4l8
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 2t2gb
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO 5b4l8
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram 1u3w33
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO 5b4l8
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento 576i2v
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
29 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO 5b4l8
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios 60712o
Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta
05 Maio 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 3366l
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 233u29
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2f4v1y
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 233u29
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 11643h
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 233u29
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 6k4p2k
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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