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SOLUÇÕES 1m3a67
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JURÍDICO 3m5c1o
PGR 3p4k37
LEGISLAÇÃO 5b4l8
STF invalida normas de ICMS sobre mineração no PA 3r5
Lei de 2023 fixou valor adicionado em 32% da receita bruta, ferindo Constituição 3z2450
16 Janeiro 2025
PRODUÇÃO 714z2y
PGR é contra recurso da Vale no STF para reativar Onça Puma 4a3o3d
Operação de níquel no PA foi paralisada após TJPA validar suspensão de licença de operação
06 Maio 2024
LEGISLAÇÃO 5b4l8
PGR é contra aprovação automática de atividades de mineração 6q595a
Parecer enviado ao STF se opõe a normas do antigo comando do Gabinete de Segurança Institucional
17 Março 2023
SUSTENTABILIDADE 4rc71
Governo de MG rejeita proposta de R$ 112 bilhões de compensação por Mariana 4k3b3
Executivo estadual discorda de prazo de 20 anos para pagamento de compensação
05 Setembro 2022
EMPRESAS 464f5h
PGR avalia medidas judiciais contra Samarco, Vale e BHP por Mariana q6z3p
Tratativas estão paradas após negativas de empresas em torno de valor e prazo de acordo
05 Setembro 2022
LEGISLAÇÃO 5b4l8
PGR questiona leis que impedem destruição de material apreendido em garimpos 44241a
Para Augusto Aras, normas aprovadas em RR e RO esvaziam fiscalização ambiental e legislação nacional
12 Julho 2022
LEGISLAÇÃO 5b4l8
PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas b5e3m
Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das alterações
24 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO 5b4l8
MPF pede ao PGR que tome providências contra exploração de cavernas 6c2l6f
Câmara de Meio Ambiente diz que regulamentação editada pelo governo ameaça áreas intocadas
20 Janeiro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 3366l
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 233u29
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 2f4v1y
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 233u29
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 11643h
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 233u29
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 6k4p2k
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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